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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira estudos para a concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, uma operação que inclui a concessão de trecho da BR-101 entre a capital fluminense e Ubatuba, no litoral paulista.
O projeto envolve o principal corredor rodoviário do país, hoje administrado pela CCR (BOV:CCRO3).
A expectativa do governo é de realização do leilão no primeiro semestre de 2021. O novo operador da rodovia administrará a estrada por 30 anos.
Segundo o Ministério de Infraestrutura, nesse período serão investidos mais de 14,5 bilhões de reais nos ativos alvo do leilão.
O certame ainda depende de aprovação do Tribunal de Contas da União. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, chegou a prever que o envio dos documentos ao TCU poderia acontecer em maio passado.
O ministério afirmou que foi feita uma série de melhorias nos estudos aprovados. A proposta inclui concessão de 625,8 quilômetros entre a Dutra e a BR-101.
“Entre as principais intervenções do projeto está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e atualmente possui um alto índice de acidentes”, afirmou o ministério.
A pasta afirmou que o leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa de pedágio e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido.
O critério de outorga será usado para o desempate entre concorrentes. Os estudos incluíram ainda a previsão de descontos para usuários frequentes e motoristas que optem pelo sistema de pagamento automático.
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