Senado aprova lei para terceira fase no programa que apoia micro e pequenas empresas na pandemia

O Senado aprovou na noite de quarta-feira projeto de lei que cria uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), existente desde maio para apoiar essas companhias em meio ao impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19.

De acordo com a Agência Senado, a proposta aprovada, que agora será analisada pela Câmara dos Deputados, mantém a taxa de juros das fases anteriores, de 1,25% ao ano mais a taxa Selic. O prazo de pagamento permanece em 36 meses.

De acordo com o governo federal, mais de 450 mil contratos já foram assinados nas duas primeiras fases do programa. A estimativa é que o Pronampe já tenha destinado cerca de 28 bilhões de reais a micro e pequenas empresas, de acordo com a agência.