Acionistas aprovam mudanças no estatuto e Vale avança rumo às melhores práticas de governança corporativa

Os acionistas da Vale (BOV:VALE3) reunidos em Assembleia Geral Extraordinária na manhã desta sexta-feira (12), aprovaram todas as 13 alterações no estatuto da empresa que foram colocadas em votação. É mais um marco em um processo que se iniciou em 2017 de transformar a Vale em uma corporação sem controle definido, com base de acionistas diversificada e com as melhores práticas de governança corporativa.

Entre as alterações feitas no estatuto da Vale está a previsão de um mínimo de sete membros independentes no Conselho de Administração; a introdução da votação individual na escolha dos conselheiros; a determinação de que o presidente e o vice-presidente do Conselho sejam eleitos pelo conjunto dos acionistas e não mais pelo próprio Conselho; a criação do “Lead Independent Director”, entre outros.

“Este é um passo fundamental para adequar a governança da Vale à sua nova realidade de empresa sem controle definido, com um Conselho de Administração formado com maioria de conselheiros independentes, e prepará-la para os desafios dos próximos anos”, explica José Maurício Coelho, presidente do Conselho de Administração da Vale

O processo de reestruturação societária da Vale teve início em fevereiro de 2017, quando o bloco de controle da empresa à época anunciou a intenção de torná-la uma companhia sem controle definido. Em outubro daquele ano foram eleitas duas conselheiras independentes e em 2019 foi eleita a terceira independente. Em novembro de 2020 expirou o acordo de acionistas celebrado pelos integrantes do antigo bloco de controle, o que tornou a Vale oficialmente uma empresa de capital disperso.

As regras aprovadas nesta sexta-feira já serão aplicadas na próxima Assembleia Geral Ordinária, prevista para 30/4. Na ocasião serão eleitos pelos acionistas 12 membros do Conselho de Administração para o mandato 2021/23. O Comitê de Nomeação, formado por três membros (dos quais dois sem vínculo com a Vale), divulgou na última quarta-feira os 12 indicados ao Conselho, incluindo oito membros independentes – um a mais do que previsto no estatuto recém-aprovado. O 13º membro do Conselho será indicado pelos empregados da Vale.

Conheça as principais alterações aprovadas

– O Conselho de Administração da Vale deverá ter no mínimo sete membros independentes, indicados pelos acionistas minoritários. Dessa forma, a maioria do Conselho será formada por independentes, que não têm vínculo com os acionistas de referência (integrantes do antigo bloco de controle).

– O Conselho deixa de ser formado obrigatoriamente por 13 integrantes. O estatuto deixa em aberto a possibilidade de reduzi-lo no futuro a 11 ou 12 integrantes. Não haverá mais suplentes para os membros indicados pelos acionistas. A única vaga de suplente será a do representante dos empregados.

– A eleição dos novos conselheiros será feita por votação individual. Os acionistas votarão em cada nome individualmente. Não havia definição sobre esse ponto no Estatuto, mas a prática era que as votações fossem feitas em chapas. O Comitê de Nomeação da Vale considera que a eleição individual facilita a indicação de candidatos por diferentes acionistas, já que não é preciso formar uma chapa com 12 nomes. Para indicar um candidato, o acionista precisa ter 0,5% do capital social da empresa e respeitar os prazos descritos no Estatuto.

– O presidente e o vice-presidente do Conselho de Administração serão eleitos pela AGO e não mais pelo próprio Conselho, como ocorria antes.

O novo conselho da mineradora Vale, cujos 12 nomes foram aprovados pelo atual colegiado na véspera, terá sete membros com ampla experiência em sustentabilidade, além de oito considerados independentes, dentre outras inovações, no que promete ser a maior mudança do órgão administrativo desde que a companhia se tornou privada, em 1997.

– Foi criado o “Lead Independent Director” (LID), um conselheiro independente que atuará como alternativa de contato para os acionistas e como elemento de ligação e mediação entre o presidente e os demais conselheiros. O LID será nomeado pelo Conselho de Administração, sendo que o Comitê de Nomeação recomendou a nomeação de um LID, já no mandato 2021-2023, mesmo com a eleição de conselheiro independente para a presidência do Conselho.

– O mandato da diretoria-executiva da Vale passa de dois para três anos.

– O Comitê de Nomeação, constituído em julho de 2020, é incorporado ao Estatuto da empresa, que passa também a prever a instalação do Comitê de Inovação, com foco neste tema fundamental à estratégia de negócios da Vale.

Lucro líquido de R$ 24,9 bilhões, revertendo prejuízo de 2019

A mineradora Vale teve lucro líquido de R$ 24,9 bilhões em 2020, revertendo prejuízo de 2019.

A mineradora Vale teve lucro líquido de US$ 739 milhões no quarto trimestre do ano passado, ante prejuízo líquido de US$ 1,56 bilhão no mesmo período de 2019, informou a companhia na quinta.

Segundo a empresa, o resultado foi impactado principalmente por maiores despesas relacionadas ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG), seguindo o Acordo Global para reparação, em meio a ganhos fortes no segmento de minério de ferro. O Ebitda de minerais ferrosos somou US$ 8,8 bilhões, o segundo maior da história.