O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira que o presidente Lula assinou medida provisória de estímulo à indústria automobilística com iniciativas para reduzir o preço de veículos e fomentar a renovação da frota.

A MP foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) a medida provisória (MP) com medidas voltadas ao setor automotivo, anunciadas no dia anterior pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevendo que cada montadora estará habilitada a conceder até R$ 10 milhões em descontos para aquisição de veículos. O prazo para habilitação das fabricantes de automóveis é de 30 dias.

O programa será transitório, por quatro meses, até que “caia a taxa de juros”, disse Alckmin em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o vice-presidente, o desconto mínimo previsto no plano é de 1,6% no preço dos veículos e o máximo será de 11,6%.

Confira detalhes apresentados por Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira (5/6), que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva- assinou Medida Provisória criando um programa temporário de incentivo à indústria automobilística brasileira. A norma prevê redução de preço dos automóveis e incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso, com descontos direto ao consumidor.

Em coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), ele detalhou como o desconto vai funcionar. Segundo Alckmin, o programa de incentivo tem o objetivo de devolver o dinamismo a um dos setores mais importantes da indústria brasileira .

“A indústria automobilística representa 20% da manufatura brasileira, mais de 1,2 milhão de empregos, e está com 50% de ociosidade. E nós entendemos que é uma medida transitória”, explicou o vice-presidente. “Me lembro quando comprei meu primeiro carro, foi em 48 parcelas; depois troquei, 48 parcelas. Hoje mais de 70% dos veículos só são vendidos à vista, então não vende”.

Tem o sentido ambiental, tem o sentido da segurança, da preservação de emprego, de fortalecimento industrial e é transitório

FAIXAS DE DESCONTO – Alckmin detalhou que o programa terá três critérios para conceder os maiores descontos: o social, pelo menor preço; o ambiental, para veículos que emitem menos poluentes; e o da densidade industrial, para modelos que possuam um percentual maior de peças e componentes produzidos no Brasil, gerando mais empregos na cadeia produtiva.

O programa alcança carros com preços de mercado até R$ 120 mi. Os descontos vão de 1,6% a 11,6%. Dessa forma, ficam entre R$ 2 mil a R$ 8 mil. Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.

O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.

Outro ponto importante é que as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

CAMINHÕES E ÔNIBUS – Para caminhões e ônibus, o vice-presidente explicou que a intenção é fazer com que os modelos a diesel passem a utilizar o padrão Euro6 em seus motores, para garantir uma emissão ainda menor de poluentes que o padrão atual, o Euro5.

“Estamos procurando estimular a renovação da frota. O objetivo disso é tirar o ônibus velho ou o caminhão velho de circulação, que tem mais de 20 anos de uso, que está poluindo, com problema mecânico. Esse estímulo exige que seja retirado esse veículo”, disse Alckmin.

Segundo o programa, os descontos para caminhões e ônibus vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Para obter o benefício, o comprador deve apresentar um veículo licenciado com mais de 20 anos que será retirado para reciclagem.

“Tem o sentido ambiental, tem o sentido da segurança, da preservação de emprego, de fortalecimento industrial e é transitório. Esperamos que daqui a poucos meses os juros caiam, o crédito fique mais acessível e a economia vá pegando um rumo melhor”, explicou o vice-presidente.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a inclusão dos veículos maiores no programa ampliou o total de créditos tributários que serão utilizados: de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. Dessa forma, serão destinados R$ 500 milhões para carros leves e menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa acabará quando os recursos disponíveis se esgotarem.

A proposta apresentada ainda prevê a antecipação da reoneração de R$ 2 bilhões em tributos cobrados sobre o óleo diesel, que ocorrerá em duas fases: a primeira em setembro de 2023, e a segunda, em janeiro de 2024.