Justiça condena Vale, Samarco e BHP por dano moral coletivo no rompimento da barragem de Mariana e cobra R$ 47,6 bilhões

A justiça determinou que Vale (BOV:VALE3), Samarco e BHP paguem uma indenização de R$47,6 bilhões pelos danos morais coletivos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG).

O caso é considerado a maior tragédia ambiental da história do país, causou dezenove mortes e contaminou o Rio Doce, informa O Globo. O juiz federal substituto Vinicius Coubucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte avaliou que houve violação de direitos humanos das comunidades atingidas e decidiu que o valor ainda precisa ser corrigido, com juros de mora, considerando a data do rompimento, ou seja, 5 de novembro de 2015.

Por isso, o número de R$47,6 bilhões aumentará substancialmente e precisará ser destinado a um fundo previsto por lei, administrado pelo governo federal, a ser usado exclusivamente nas áreas impactadas. O parâmetro do valor foi o que já foi gasto nas ações de reparação e compensação.

Depois da tragédia, um acordo extra judicial foi feito entre os governos de Minas e do Espírito Santo e a Vale, a Samarco e a BHP, para investimentos de R$ 33,38 bilhões em ações de reparação e compensação. Recentemente, houve uma tentativa de repactuação, com mediação do governo federal.

No final do ano passado, a negociação foi suspensa porque os governos pediram pagamentos de R$ 126 bilhões, e as empresas acenaram com R$ 42 bilhões.

Informações BDM