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Em uma reviravolta histórica para o setor de pagamentos, Visa (NYSE:V) e Mastercard (NYSE:MA) concordaram em uma redução significativa das taxas de cartão de crédito, prometendo uma economia estimada de US$ 30 bilhões para comerciantes americanos ao longo de cinco anos. Este acordo, pendente de aprovação judicial, marca o fim de uma batalha legal antitruste que se estendeu por quase duas décadas, estabelecendo um dos mais impactantes acordos na história jurídica do setor.
A Visa e Mastercard também são negociadas na B3 através das BDRs (BOV:VISA34) e (BOV:MSCD34), respectivamente.
O pacto não apenas limita as taxas cobradas aos comerciantes mas também introduz a possibilidade de os varejistas repassarem custos adicionais aos consumidores que optarem por utilizar cartões de crédito Visa ou Mastercard no ponto de venda. Além disso, o acordo incentiva os comerciantes a adotarem estratégias de precificação que favoreçam o uso de cartões com taxas mais baixas, segundo declarações dos advogados que representam o coletivo de comerciantes.
O acordo visa eliminar barreiras anticompetitivas e gerar economias significativas tanto para pequenos quanto para grandes comerciantes dos Estados Unidos.
Este confronto legal tem suas raízes em 2005, período anterior à transformação de Visa e Mastercard em empresas de capital aberto, desvinculadas dos bancos que as criaram. As taxas de intercâmbio, essenciais para o lucro dos bancos emissores e para o financiamento de programas de recompensas, foram o cerne deste litígio. Em 2020, tais taxas resultaram em mais de 100 bilhões de dólares em receitas, majoritariamente destinadas aos bancos emissores, colocando em desvantagem empresas como JPMorgan Chase (JPM, JPMC34), Bank of America Corp (BAC, BOAC34), e Citigroup (C, CTGP34).
A resolução deste longo litígio permite que os varejistas tenham mais autonomia na gestão das taxas de cartões, aplicando sobretaxas para determinados cartões ou oferecendo descontos para alternativas de menor custo. Isso visa equilibrar o campo de jogo, especialmente considerando a contestação das regras de “honrar todos os cartões” que obrigam os comerciantes a aceitar todos os cartões de uma marca, independentemente das taxas associadas.
Entidades representativas do comércio, como a Associação de Líderes da Indústria do Varejo e a Federação Nacional de Varejo, receberam o acordo com cautela, reconhecendo sua importância, mas enfatizando a necessidade de uma análise detalhada dos termos e do impacto real no mercado.
Este acordo histórico segue-se a uma liquidação de 6 bilhões de dólares em 2019, que, embora tenha abordado os danos financeiros, deixou pendentes questões críticas relacionadas às práticas de intercâmbio e negócios. Com as novas concessões, espera-se que as pequenas empresas encontrem um ambiente de negócios mais justo e competitivo, mantendo o acesso a serviços seguros e inovadores.
Kim Lawrence, presidente da Visa na América do Norte, enfatizou o compromisso da empresa em fazer concessões significativas que atendam às preocupações das pequenas empresas, mantendo ao mesmo tempo a segurança e inovação que caracterizam o sistema de pagamentos atual. “É importante ressaltar que estamos fazendo essas concessões, ao mesmo tempo que mantemos a segurança, a proteção, a inovação, as proteções, as recompensas e o acesso ao crédito.”, disse Lawrence.
