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Vale diz que se manifestará sobre pedido da AGU quando for formalmente notificada
A Vale informou que tomou conhecimento, a partir de notícias da mídia, de um pedido ajuizado pela Advocacia Geral da...
AGU
Mineradora Vale (VALE3) pagará R$ 129,5 milhões ao INSS para restituir os benefícios pagos às vítimas de Brumadinho
A mineradora Vale (BOV:VALE) irá pagar R$ 129,5 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para restituir...
Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes
Após três meses de negociação, representantes dos magistrados brasileiros não...
Acordo sobre perdas com planos econômicos deve voltar à pauta do STF esta semana
O acordo financeiro pactuado por representantes de bancos e associações de defesa do consumidor, com...
Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro...
Anatel diz que continuará processo na Justiça contra Oi por multas devidas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou hoje (20), após a...
PGR faz coro contra ação movida pelo PSL que afeta Qualicorp
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou a respeito da ação judicial movida pelo Partido Social Liberal...
STF pede manifestação do Rio Grande do Sul sobre dívida com a União
Marco Aurélio pediu a manifestação do governo do Rio Grande do SulWilson Dias/Agência...
Presidente do TRF1 cassa liminar que suspendia realização dos leilões do pré-sal
A previsão é de leilão de oito blocos de exploração de petróleo e...
Oi protocola novo plano de recuperação na Justiça
A Oi protocolou ontem (11) o plano de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de...
AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no Supremo Tribunal Federal
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao...
AGU cobra dívida de R$ 3,6 bi da Oi por uso de margens de rodovias
06/09/2017 – 09:30 AGU cobra dívida de R$ 3,6 bi da Oi por uso de margens de...
AGU recorre contra liminar que suspendeu leilão de usinas da Cemig
Usina de São Simão (Divulgação – Cemig) A Advocacia-Geral da União...
Justiça volta a suspender aumento de combustíveis, agora no Rio Grande do Sul
O juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou hoje (24) a suspensão, em...
AGU recorre para anular decisão que barrou aumento de imposto sobre combustível
O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina foi determinado por meio de decreto presidencial...
Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis
Reajuste das alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi anunciado pelo governo no...
