STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) liminar requerida pelo senador...

O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana...

Segundo a assessoria de comunicação do STF, o ministro determinou ainda a retirada do sigilo do processo, mas ainda...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o...

Para Luiz Fernando Pezão, a lei que trata do ICMS prevê que a cobrança seja feita no momento da extração.

Em decisão proferida hoje (15), o ministro passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo.

A defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci havia pedido a anulação das delações premiadas do doleiro Alberto...

Operação Lava Jato: ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, confirmou hoje (4) o arquivamento do...

Os processos que têm o Ministério Público como parte ativa ou passiva no Supremo Tribunal Federal no período...

Na petição, os advogados alegam que o áudio não é válido, por ter sido gravado pelo filho do ex-diretor da Petrobras

A Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF)

O juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu hoje (27) manter a ação penal decorrente da Operação Zelotes em primeira...

A previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira ouça as dez testemunhas

A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do CARF, do Ministério da Fazenda, além da suposta compra...

Defesa de Eduardo Cunha pede suspensão da análise da denúncia até o fim do mandato dele como presidente da Casa, em...

Brasília – O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, nega pedidos de liberdade a dois ex-executivos da Andrade...

O nome do ex-ministro de Minas e Energia foi citado em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato que...

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas...

Átila será empossado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

A confiança do consumidor caiu 2% em dezembro e atingiu o menor nível da série iniciada em 2005 com fortes piora na...

Cunha pretende esclarecer pontos sobre a decisão da Corte a respeito do rito de tramitação do processo de...

O ministro-chefe da Casa Civil,Jaques Wagner, faz balanço do governo Dilma Rouseff

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (18) que as decisões a serem tomadas no ano...

Para o ministro Roberto Barroso (à esquerda), o voto secreto para formação de comissão não está previsto no...

Brasília – Como o Judiciário entra em recesso amanhã (18) e o pedido feito pelo procurador-geral da República...

De acordo com a decisão, Esteves deverá cumprir medidas cautelares.

Brasília – Ministro Edson Fachin, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgar como deve ser o rito...

Brasília – Procurador-geral da República, Rodrigo Janot durante sessão do STF para julgar como deve ser o rito...