STF

Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

Para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parecer do PGR não se baseia na Constituição Federal...

Para Renan Calheiros, o momento é de agir com calma e bom sensoWilson Dias/Agência Brasil

A Presidência da República entregou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal manifestação sobre uma das ações levadas à...

Mendes disse que a corrupção existe “certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver...

“A cautela recomenda, porém, que a quest­ão seja submetida desde logo ao Supremo Tribunal Federal”, diz Moro...

Delcídio do Amaral (sem-partido-MS) foi o primeiro senador preso preventivamente, nas investigações da Operação...

De acordo com análise premiliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de...

As ações foram arquivadas em 2008 por decisão do ministro Gilmar Mendes.

Para a defesa, Lula atende os requisitos para ocupar o cargo de ministro

Na nota, a Anamatra e a AMB afirmam que é inaceitável que decisões do Judiciário sejam questionadas por meio de...

O parlamentar explicou que o encontro não tem o propósito de esclarecer qualquer dúvida, mas

Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki.

Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do...

Manifestantes contrários ao governo fazem ato em frente ao Supremo Tribunal Federal Wilson Dias/Agência Brasil

Segundo a defesa, apesar de não terem foro por prerrogativa de função no STF, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher...

Eu considero a decisão do ministro importante porque ela estabelece o primado da lei nas relações dos órgãos que...

Ministro Teori Zavascki suspendeu a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República Antonio...

A alteração já consta em edição extra do Diário Oficial publicada no fim da tarde desta terça-feira (22).

A petição, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, tem a data de ontem (21).

Na sexta-feira (18), Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe...

A medida tem como objetivo fazer com que Delcídio não paralise os trabalhos do colegiado.

Apesar de o relator ter prerrogativa para fazer esses encaminhamentos, José Carlos Araújo (PR-BA), quis homenagear...

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão do ministro Gilmar Mendes é “flagrantemente ilegal”.

O pedido da PGR foi feito no dia 11 de março. Na ocasião, Renan negou ter participado de irregularidades e disse que...

Na decisão, Moro entendeu que a parte da investigação da Lava Jato em que autoridades com foro por prerrogativa de...

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18...

A discussão da posse de Lula será analisada na próxima sessão plenária do Supremo, no dia 30 de março, quarta-feira...

No documento, enviado ao ministro Teori Zavaski, a AGU fala pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O juiz Sérgio Moro, que coordena os processos da Operação Lava Jato, divulgou hoje (16...