STF

Segundo a defesa, apesar de não terem foro por prerrogativa de função no STF, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher...

Eu considero a decisão do ministro importante porque ela estabelece o primado da lei nas relações dos órgãos que...

Ministro Teori Zavascki suspendeu a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República Antonio...

A alteração já consta em edição extra do Diário Oficial publicada no fim da tarde desta terça-feira (22).

A petição, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, tem a data de ontem (21).

Na sexta-feira (18), Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe...

A medida tem como objetivo fazer com que Delcídio não paralise os trabalhos do colegiado.

Apesar de o relator ter prerrogativa para fazer esses encaminhamentos, José Carlos Araújo (PR-BA), quis homenagear...

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão do ministro Gilmar Mendes é “flagrantemente ilegal”.

O pedido da PGR foi feito no dia 11 de março. Na ocasião, Renan negou ter participado de irregularidades e disse que...

Na decisão, Moro entendeu que a parte da investigação da Lava Jato em que autoridades com foro por prerrogativa de...

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18...

A discussão da posse de Lula será analisada na próxima sessão plenária do Supremo, no dia 30 de março, quarta-feira...

No documento, enviado ao ministro Teori Zavaski, a AGU fala pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O juiz Sérgio Moro, que coordena os processos da Operação Lava Jato, divulgou hoje (16...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) liminar requerida pelo senador...

O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana...

Segundo a assessoria de comunicação do STF, o ministro determinou ainda a retirada do sigilo do processo, mas ainda...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o...

Para Luiz Fernando Pezão, a lei que trata do ICMS prevê que a cobrança seja feita no momento da extração.

Em decisão proferida hoje (15), o ministro passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo.

A defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci havia pedido a anulação das delações premiadas do doleiro Alberto...

Operação Lava Jato: ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, confirmou hoje (4) o arquivamento do...

Os processos que têm o Ministério Público como parte ativa ou passiva no Supremo Tribunal Federal no período...

Na petição, os advogados alegam que o áudio não é válido, por ter sido gravado pelo filho do ex-diretor da Petrobras

A Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF)

O juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu hoje (27) manter a ação penal decorrente da Operação Zelotes em primeira...

A previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira ouça as dez testemunhas