O presidente da Câmara considerou absurda a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do STF, que...
Supremo Tribunal Federal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (5) pedido de anulação das delações premiadas do...
O ministro Luiz Roberto Barroso disse hoje (31) que é contra a existência de foro privilegiado no país.
De acordo com análise premiliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de...
O parlamentar explicou que o encontro não tem o propósito de esclarecer qualquer dúvida, mas
Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do...
Segundo a defesa, apesar de não terem foro por prerrogativa de função no STF, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher...
A petição, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, tem a data de ontem (21).
Decisão da ministra mantém processos envolvendo Lula na Lava Jato com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara...
Decisão do Supremo sobre embargos sobre rito de tramitação do impeachment é que pode acelerar processo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (8) o acórdão com a decisão do julgamento que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (17) ao julgamento de cinco processos que tratam...
No pedido apresentado ao STF, em dezembro, Janot argumenta que as suspeitas sobre Cunha foram reforçadas nas...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (1º) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) nas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos sete pedidos de liberdade de investigados na Operação Lava jato...
Se o julgamento terminar hoje (17), o processo de impedimento voltará a tramitar imediatamente no Congresso Nacional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, sessão para julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou...
Defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff está entre as principais regras a serem discutidas pelos ministros do STF
Operação faz parte do processo democrático, afirma o ministro Eduardo Braga
O ministro Edson Fachin autorizou que a UNE e quatro partidos políticos se manifestem no processo
Deputados da oposição chegam ao STF para conversar sobre rito do impeachment
O Senado Federal enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações pedidas pelo ministro da Corte...
O ministro da Justiça falou sobre a questão do impeachment após participar, ao lado da presidenta Dilma Rousseff...
O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu hoje (11) mais participação do Congresso Nacional na gestão...
A presidenta Dilma Rousseff entregou hoje (11) o Prêmio Direitos Humanos a 18 personalidades e instituições que se...
“Acho que o tribunal está consciente do momento delicado pelo qual estamos passando.”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lança o livro Novo Código de Processo Civil Temático, na 17...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-senador e empresário brasiliense Luiz...
Três deputados petistas pediram hoje (7) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF...
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está reunida de forma extraordinária para decidir sobre a prisão...