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Presidente do STF marcou para próxima semana julgamento sobre venda de refinaria da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a quarta-feira da próxima semana, dia 30, o...
Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF decide possibilidade de privatização de refinarias pela Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu retirar de análise em julgamento virtual um caso...
Petrobras teve novo voto contrário à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias
A Petrobras teve novo voto contrário à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias durante...
STF anula decreto que determinava desapropriação da Refinaria Manguinhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto estadual, de outubro de 2012, que determinava a desapropriação do...
Após delação premiada, Copel cria comissão de investigação
A estatal paranaense de energia Copel (BOV:CPLE6) disse nesta sexta-feira que criou uma comissão de investigação...
Gilmar Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que...
Raquel Dodge pede para que juízes federais assumam questões eleitorais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou hoje (25) no Tribunal Superior Eleitoral...
Moraes define delegados que atuarão em inquérito sobre ofensas ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou hoje (20) dois delegados que vão...
STF decide que precatórios devem ser corrigidos pelo IPCA-E
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) votar contra a modulação...
STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja...
Toffoli volta a suspender entrevistas de Lula na prisão; questão vai para o plenário do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje manter suspensa a determinaçã...
Em audiência pública, STF discute regras para venda de estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski preside hoje (28) uma audiência...
Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação protocolada pelo PSB...
Advogados de Lula vão ao Supremo pedir prazo para trocar ex-presidente por Haddad
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (10) com um pedido urgente no Supremo...
Presidente da Usiminas considera "desastroso" o tabelamento do frete
O presidente da Usiminas, Sergio Leite de Andrade, afirmou hoje (14) que a Política de Frete Mínimo...
Fachin atende defesa de Lula e arquiva pedido de liberdade do ex-presidente
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje a desistência da defesa...
Supremo pode julgar pedido de liberdade de Lula na quinta-feira, se defesa não desistir
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz...
Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus...
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que regulamenta a co-participação em planos de saúde
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje a...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula e recurso para ser julgado pela Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade...
Entenda os três recursos que pedem a liberdade de Lula no Supremo
Antes de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrarem em férias coletivas, durante todo o...
Supremo emite salvo-conduto para evitar eventual prisão de Lula até 4 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz...
STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal...
Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF
O advogado Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Lula...
PGR quer que Marcelo Odebrecht pague mais R$ 63 milhões em acordo e delação
Segundo a procuradora Raquel Dodge, até agora, Marcelo Odebrecht pagou...
STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula
Em janeiro, o ministro do STJ, Humberto Martins, responsável pelo...
Acordo sobre perdas com planos econômicos deve voltar à pauta do STF esta semana
O acordo financeiro pactuado por representantes de bancos e associações de defesa do consumidor, com...
Raquel Dodge defende no STF prisão após condenação em segunda instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge Wilson Dias/Arquivo/Agê...
Eletrobrás: Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatizacão
O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão...
Planalto deve entrar com novo recurso no TRF2 para garantir posse de Cristiane
Executivo vai recorrer até a última instância, diz o deputado Beto Mansur José...
