Credores solicitam que a Samarco não assine novo acordo com órgãos governamentais para reparação socioambiental da trag...
01 Julho 2021 - 10:32AM
ADVFN News
Os maiores credores da mineradora Samarco, em recuperação
judicial desde abril, entraram com nova petição na Justiça contra a
companhia. O grupo, que engloba vários fundos estrangeiros, de
gestoras como BlackRock, HSBC e Citi, e que têm R$ 24 bilhões da
dívida da empresa, solicitou que a Samarco não assine nenhum novo
acordo com órgãos governamentais para reparação socioambiental da
tragédia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), sem
prévia aprovação dos credores.
O pagamento médio mensal da Samarco à Fundação Renova, entidade
responsável por pagar indenizações relativas à tragédia de 2015, é
da ordem de R$ 500 milhões e vem sendo feito com a geração de caixa
da própria Samarco, que opera hoje com 26% da capacidade.
O grupo pede que a Samarco informe os termos dessas negociações
com os órgãos responsáveis e solicita que o administrador judicial
seja incluído nas conversas. Reforça também o pedido para que a
Samarco seja proibida de fazer pagamentos à Renova. Os fundos
alegam que as sócias da Samarco, Vale (BOV:VALE3) e BHP Billiton,
têm capacidade financeira para bancar esses custos.
Nos últimos meses, a Samarco, ao lado de suas sócias, tem
negociado com o Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia
Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública, novos
termos de acordo de reparação, tendo em vista o acordo de R$ 37,5
bilhões para indenizações do acidente em Brumadinho (MG), que
ocorreu em janeiro de 2019.
A nova petição dos credores ocorre no momento em que a Samarco
busca a assinatura de um acordo de confidencialidade para dar aos
fundos acesso a todos os dados da companhia. Apesar da nova
petição, dizem fontes, a expectativa é de que a assinatura do
acordo ocorra ainda nesta semana.
A petição feita nesta terça-feira, 29, diz que a repactuação dos
termos da reparação é de interesse dos credores, por causa dos
“impactantes” valores envolvidos, mas também porque “essas
obrigações são sujeitas ao concurso de credores (execução dos bens
do devedor) e, portanto, deverão ser pagas nos termos do plano de
recuperação judicial a ser aprovado em assembleia geral de
credores”.
O documento diz ainda que a Samarco estaria “compactuando com a
Vale e BHP” ao “transferir à empresa a parcela de responsabilidade
solidária de suas acionistas pelas obrigações socioambientais e
socioeconômicas decorrentes do rompimento da barragem de Fundão”. O
documento foi ajuizado pelos escritórios Padis Mattar, FCDG e
Resende Ribeiro Reis.
Os credores já tinham questionado judicialmente a dívida de R$
23,75 bilhões da Samarco com suas sócias. Esse valor corresponde a
cerca de metade dos passivos da Samarco na recuperação judicial.
Para o grupo, esse valor não deveria constar no passivo do pedido,
pois, em sua visão, o pagamento é uma obrigação de Vale e BHP.
Segundo fontes próximas às empresas, nem todo o valor se refere
aos aportes feitos na Renova; parte da cifra se refere aos custos
operacionais da Samarco, que passou anos sem operar após a
tragédia.
Procurada, a Samarco diz que tem discutido no Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) a repactuação no âmbito de termo de ajuste de
conduta (TTAC) e de ações de reparação da Fundação Renova. “A
empresa reafirma que o objetivo de seguir na repactuação permanece
inalterado, e reforça que a Carta Conjunta de Princípios (…) vai
nortear a construção de um acordo que venha se somar à atuação da
Fundação Renova, de forma a trazer mais celeridade à reparação
integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem de
Fundão.”
A BHP Brasil diz que “permanece comprometida” com ações de
reparação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão. A Vale
não respondeu até o fechamento desta edição.
Vale supera estimativa e registra lucro de US$ 5,546 bilhões
no primeiro trimestre de 2021, alta de 2.220%
A mineradora Vale registrou lucro
líquido de US$ 5,546 bilhões, 2.220% em relação
aos US$ 239 milhões do mesmo período de 2020. No trimestre
anterior, a mineradora havia registrado ganhos de US$ 739
milhões.
Em reais, o lucro somou R$ 30,564 bilhões no primeiro, ante R$
984 milhões no mesmo período de 2020.
Segundo a empresa, o lucro ficou acima principalmente devido a
(a) despesas de Brumadinho, (b) encargos de impairment nos ativos
dos negócios de Níquel e Carvão, ambos no 4T20, e (c) maior
resultado financeiro, apesar do impacto da desvalorização cambial
do Real em 9,6% na marcação a mercado de nossas posições de
derivativos. Esses efeitos foram parcialmente compensados pelo
menor EBITDA ajustado proforma.
Informações Broadcast
VALE ON (BOV:VALE3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
VALE ON (BOV:VALE3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024