As últimas falas de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, podem
reverberar especialmente na ação de uma gigante da Bolsa, segundo
os analistas do Goldman Sachs. O papel em questão é a Ambev.
Na última segunda-feira, Haddad disse que mandou estudar o uso
do mecanismo de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), pois acredita
que estão ocorrendo abusos.
“Tem empresas muito rentáveis que não declaram lucro e,
portanto, não pagam IRPJ [Imposto de Renda – Pessoa Jurídica]”,
disse. “Transformaram lucro artificialmente em juro sobre o capital
próprio, por isso não pagam nem como pessoa jurídica, nem como
pessoa física.”
Além disso, afirmou que está aberto a debater os incentivos
dados na Zona Franca de Manaus.
“Os incentivos fiscais no Brasil representaram 43% do lucro
líquido da Ambev (BOV:ABEV3) em 2022, e qualquer mudança
significativa na política tributária pode representar um risco
negativo para a empresa” afirmam os analistas do banco.
Eles também observam que o câmbio da Argentina pode adicionar
mais queda (7% do lucro líquido de 2022).
“Para fins ilustrativos, eliminar todos os benefícios
relacionados a impostos e converter AR$ [pesos argentinos] na taxa
de câmbio paralela implicaria que as ações da ABEV3 seriam
negociadas a 27,3 vezes e 23,3 vezes o lucro por ação esperado para
2023 e 2024, respectivamente, um nível que consideramos alto devido
à nossa expectativa de crescimento de lucro real restrito”,
aponta.
“Em nossa opinião, qualquer mudança significativa na política
tributária pode ser um risco negativo para a ABEV3. Além da
contínua volatilidade macroeconômica, inflação de custos
persistente e aumento da concorrência em algumas de suas principais
regiões, observamos alguns ventos contrários não operacionais”,
avalia o Goldman.
O banco cita 5 fatores, listados a seguir:
- A possível eliminação do benefício fiscal dos juros sobre o
capital próprio, que representa 25% da estimativa de lucro líquido
do banco para a empresa em 2023.
- A possível eliminação do benefício fiscal da subvenção do
governo, 5% da projeção de lucro líquido de 2023.
- A potencial eliminação dos incentivos fiscais concedidos aos
produtores de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, 1% da
projeção do banco para receita líquida de 2023.
- Uma potencial desvalorização do AR$ na taxa paralela, um efeito
contábil que o Goldman acredita representar 6% do lucro líquido de
2023.
- A Ambev carrega R$ 91,6 bilhões em contingências fiscais
extrapatrimoniais (principalmente relacionadas a imposto de renda),
40% de seu valor de mercado.
Desta forma, o Goldman Sachs reiterou recomendação de venda para
as ações da Ambev, com preço-alvo de R$ 12,50 para os ativos ABEV3
(ou queda de 11% frente o fechamento da véspera) e de US$ 2,50 para
os ADRs (recibo de ações negociados nos EUA), baixa de 13% frente a
cotação de segunda-feira.
Cabe destacar que, recentemente, analistas de mercado destacaram
ver o resultado do primeiro trimestre de 2023, a ser divulgado no
primeiro trimestre de 2023, como um evento sem grandes
catalisadores para a companhia, ao mesmo tempo em que o BTG Pactual
alertou para a Heineken ganhando espaço no mercado cervejeiro
brasileiro.
Ainda é cedo?
Em relatório, a XP também citou a fala do ministro da Fazenda,
que classificou o pagamento de JCP (Juros Sobre Capital Próprio)
como uma “caixa preta” de renúncias fiscais.
A casa destaca a fala de Haddad de que esse formato de
remuneração ao acionista está em estudo pela pasta por haver
manobras de algumas companhias para evitar o pagamento de tributos.
“Juros sobre capital próprio são bilhões drenados dos cofres
públicos para beneficiar meia dúzia de empresas que fazem
engenharia tributária em cima de um dispositivo legal que está
sendo abusado”, afirmou.
A XP ressalta não ser a primeira vez que o pagamento de JCP é
questionado pelo governo. O ex-ministro Paulo Guedes chegou a
sugerir o fim dessa ferramenta na proposta de reforma tributária
enviada em 2021.
Atualmente, o JCP é classificado como despesa financeira e
deduzido do lucro tributável. Uma eventual mudança nessa regra
teria, portanto, impactos nos lucros de algumas companhias da
bolsa, que passariam a pagar mais impostos.
Para Jennie Li, estrategista de ações da XP, apesar dessa
discussão causar bastante incerteza e, potencialmente, poder ter um
impacto negativo sobre as empresas, ainda é cedo para tirar
conclusões ou tomar decisões de investimento com base nessas
informações.
Isso porque, em primeiro lugar, além da distribuições de
dividendos e JCP, as companhias têm outra ferramenta para
recompensar investidores: a recompra de ações, que diminui o número
de cotas em circulação e tende a valorizar os preços dos ativos.
“Então, um potencial desincentivo a essa forma de distribuição não
significaria o fim da remuneração ao acionista”, aponta.
Jennie também cita que, apesar do potencial de causar um impacto
nos resultados das empresas, nem todas seriam afetadas de forma
igual. “A princípio, o efeito dessa mudança no JCP no balanço de
cada companhia ainda não é claro, dada uma série de outras
alterações que estão sendo discutidas também como: mudanças no
arrecadamento de impostos, alterações na carga tributária das
empresas, entre outras pautas”, avalia.
Além disso, é provável que as próprias companhias façam mudanças
nas suas estratégias em termos de tributação depois que as
diretrizes forem estabelecidas, buscando maior eficiência para a
redução de custos em um sistema novo.
“Reforçamos que essa não é a primeira reforma tributária em
discussão, e que provavelmente haverá bastante discussão ao redor
de uma nova proposta. Ou seja, ainda há um longo caminho a ser
percorrido para sabermos o desenho final da reforma e o impacto
real nas empresas e em suas ações”, conclui.
Informações Infomoney
AMBEV S/A ON (BOV:ABEV3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mai 2024 até Jun 2024
AMBEV S/A ON (BOV:ABEV3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Jun 2023 até Jun 2024