Tributação sobre o aluguel de ações

Para o doador há incidência de imposto de renda na fonte sobre o rendimento da operação de aluguel, tratada como uma operação de renda fixa.

Para o investidor residente (pessoa física e jurídica) e investidor paraíso fiscal:

- Até 180 dias - 22,5%
- De 181 a 360 dias - 20%
- De 361 a 720 dias - 17,5%
- Acima de 720 dias - 15%

Para o investidor estrangeiro:

- Alíquota única de 15%

Instituições financeiras são isentas de imposto sobre o aluguel de ações.

Para o tomador, o custo da operação de aluguel pode ser incorporado ao custo da operação subsequente.

Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal, traz mais detalhes sobre sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

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P: V:br D:20190620 07:29:13