O projeto de lei de privatização da Eletrobras (BOV:ELET3) (BOV:ELET5) (BOV:ELET6) poderá ser aprovado no Congresso no primeiro semestre deste ano, uma vez que conversas com parlamentares sobre o tema estão em andamento desde 2019.
O comunicado foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira (12).
Ele ponderou que uma matéria como essa não teria condições de ser apreciada em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus, pois exigiria deliberação presencial dos parlamentares. No entanto, frisou que o tema foi discutido e tem avançado junto ao Congresso.
“O Congresso Nacional tem sua dinâmica própria e essa dinâmica é decorrente da conjuntura política e das prioridades que nossos legisladores dão às pautas… Mas no caso da Eletrobras temos trabalhado com o congresso desde meados de 2019 e não paramos em 2020, apesar da pandemia”, disse Albuquerque, em entrevista em vídeo transmitida pela MegaWhat, plataforma especializada no setor de energia.
“Nós teremos as condições de ter uma tramitação a nosso ver célere e esperamos que no primeiro semestre de 2021 possamos ter essa matéria aprovada para que a gente possa começar a implementação da capitalização da Eletrobras no segundo semestre.”
O ministro também demonstrou otimismo quanto às chances de aprovação da Medida Provisória 998, que altera regras do setor elétrico na tentativa de diminuir impactos da pandemia sobre a conta de energia, antes que esta caduque, o que poderá acontecer em cerca de um mês caso ela não tenha concluída sua votação no Congresso.
A MP já foi aprovada na Câmara e aguarda tramitação no Senado.
Segundo Albuquerque, a pasta vem trabalhando junto ao Senado para viabilizar a aprovação a tempo da matéria.
Queda no lucro líquido de R$ 715,8 milhões para R$ 95,7 milhões
A Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras – divulgou lucro líquido de R$ 95,7 milhões no terceiro trimestre de 2020, recuando mais de sete vezes. Segundo a estatal, a queda ocorreu pelo aumento das provisões por redução na geração de energia, por processos judiciais e de contratos onerosos.
Essa é a pior queda trimestral no lucro e no Ebitda em pelo menos três anos.