Deputados estaduais de Minas Gerais estão se articulando para pagar obras em suas bases eleitorais com parte do acordo de R$ 37,7 bilhões firmado pela Vale (BOV:VALE3) e o governo do estado. A movimentação travou a execução das medidas previstas no texto original, que foi homologado pela Justiça em 4 de fevereiro. Caso seja bem-sucedida, a articulação pode descaracterizar o pacto firmado para compensar os danos do rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que deixou 270 mortos e desaparecidos em 25 de janeiro.

— Legisladores e autoridades parecem que estão esquecendo que este acordo é decorrente de mortes — afirma Josiane Melo, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas em Brumadinho. — Estão fazendo politicagem com dinheiro de sangue, com dinheiro de morte.

No dia 4 de maio, a Vale deve depositar a primeira parcela do acordo. O projeto de lei que trata deste crédito suplementar ao orçamento está parado, segundo a versão oficial das autoridades, por causa da pandemia.

Interlocutores do Legislativo, do Executivo, da sociedade civil e de prefeituras mineiras confirmam, porém, que o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV), quer destinar R$ 1,7 bilhão para emendas parlamentares. O dinheiro seria usado, por exemplo, para criar praças ou recapear ruas, mesmo distante da tragédia.

Patrus está se reunindo com prefeitos de diversas áreas do estado para debater o uso de recursos. Recentemente, afirmou que a UFMG receberá R$ 30 milhões do acordo para custear o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19.

Segundo esses interlocutores, que pediram para não serem identificadas, deputados vão rever, ao todo, a destinação de um total de R$ 11 bilhões do acordo, a parte que a Vale destinará ao governo do estado. Dos outros R$ 26,7 mil, parte será usada pela mineradora para ações e obras e outra parcela será administrada pelas prefeituras das 26 cidades atingidas pela tragédia.

O pacto contempla “desde ações para atenuar os prejuízos sociais das pessoas e comunidades, até projetos para fomento econômico da região e melhoria da infraestrutura”, informou a Vale. Segundo a empresa, a discussão sobre como o estado vai usar sua parte do acordo, “não afeta” os projetos de sua responsabilidade.

Pessoas ligadas ao governo acreditam que o debate na assembleia pode até atravancar a execução do acordo, o que prejudicaria o governador Romeu Zema. Deputados ouvidos pelo GLOBO também temem que a discussão atrase a execução do pacto, mas políticos próximos a Patrus acreditam que o projeto de lei que autoriza os recursos deve ser aprovado ainda no primeiro semestre.

Orçamento

A fatia de R$ 11 bilhões que cabe ao estado equivale a 11% do orçamento anual de Minas Gerais. Quando o acordo foi anunciado, estavam previstas reforma de todas as escolas, finalização de hospitais regionais e obras como um anel viário.

Interlocutores do governo de Zema afirmaram que todo o acordo foi feito de forma técnica, com supervisão do Ministério Público. O uso de parte dos valores para áreas distantes do rompimento da barragem, argumentam, deve-se ao fato de que toda a economia mineira foi afetada pela tragédia, tanto pela redução da atividade econômica, como pela queda na arrecadação de impostos.

Procurado, o governo do estado se manifestou por meio de nota. Lembrou que foi o maior acordo da América Latina e que encaminhou o projeto de lei para a Assembleia em 25 de fevereiro. O texto “autoriza a abertura de crédito suplementar para a execução de parte dos projetos previstos no termo de reparação”, diz o texto da Secretaria de estado de Planejamento e Gestão.

A Assembleia Legislativa afirmou que irá analisar o projeto. “Não há definição para alocação dos recursos. Na matéria está prevista, entre outros pontos, destinação de recursos do acordo para obras rodoviárias, obras em dez hospitais regionais, praças, quadras poliesportivas, entre outros pontos.”

Procurada, a Procuradoria-Geral da República informou que “o Ministério Público Federal e o Ministério Público certamente fiscalizarão a correta aplicação dos recursos públicos”.

 Informações O Globo

Vale supera estimativa e registra lucro de US$ 5,546 bilhões no primeiro trimestre de 2021, alta de 2.220%

A mineradora Vale registrou lucro líquido de US$ 5,546 bilhões, 2.220% em relação aos US$ 239 milhões do mesmo período de 2020. No trimestre anterior, a mineradora havia registrado ganhos de US$ 739 milhões.

Em reais, o lucro somou R$ 30,564 bilhões no primeiro, ante R$ 984 milhões no mesmo período de 2020.

Segundo a empresa, o lucro ficou acima principalmente devido a (a) despesas de Brumadinho, (b) encargos de impairment nos ativos dos negócios de Níquel e Carvão, ambos no 4T20, e (c) maior resultado financeiro, apesar do impacto da desvalorização cambial do Real em 9,6% na marcação a mercado de nossas posições de derivativos. Esses efeitos foram parcialmente compensados pelo menor EBITDA ajustado proforma.