Um dos argumentos da AGU é que, na declaração de voto, muitos deputados não usaram como justificativa as denúncias...
STF
De acordo com o procurador, dois dos seis inquéritos abertos para apurar fatos distintos em relação a Cunha estão em...
Já o dólar avançou na quarta-feira, impulsionado pela intervenção de compra da moeda americana pelo Banco Central...
O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida ontem (20).
O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU...
Uma das notas é sobre evolução dos gastos com folha de pagamento dos estados e mostra uma forte aceleração desse...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou hoje (19) de censura decisões...
Nas argumentações, os governadores disseram que, ao longo dos últimos anos, a dívida dos Estados cresceu muito.
Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Renan também declarou que o...
Gabinetes de Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros já trabalham na definição do rito, que deverá ser o...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou hoje (18) que não há impedimento legal para que Lula...
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco sessão extraordinária para julgar cinco ações que contestam a...
A ordem de chamada de votação para o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para o próximo...
Não há data para julgamento do processo, que é relatado pelo ministro Teori Zavascki.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), abriu o evento da oposição, no qual foi lançado manifesto pela...
O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) recorreu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter...
As acusações constam na conclusão de dois inquéritos da Operação Acrônimo, instaurada para investigar vantagens...
A ação será relatada pelo ministro Edson Fachin. Não há previsão para decisão.
Lewandowski destacou os avanços alcançados pelo país com a Constituição de 88, e a reforma do Judiciário em 2004.
ministro Gilmar Mendes, relator das ações em que a posse foi suspensa, liberou hoje (7) o processo para julgamento
A Câmara dos Deputados apresentou hoje (7) recurso contra decisão do ministro Marco Aurélio, do...
No novo parecer, Janot mudou sua posição em relação à posse de Lula.
Para serem julgadas na semana que vem, ainda é preciso um despacho formal do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje que cumprirá a lei sobre acordos de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje colocar em segredo de Justiça parte...
Líderes partidários se reuniram com o presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso, para...
Ontem (6), advogados de Cunha entraram no STF com uma ação para impedir que investigados na Operação Lava Jato...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) se o sistema de governo do Brasil pode ser...