STF

No despacho, Gilmar Mendes afirmou “não parecer razoável” que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes.

Às 11h15, o Índice Bovespa recuava 0,59%, para 53.602 pontos. O noticiário político...

Ministro Gilmar Mendes determina suspensão da Medida Provisória 772

Janot pede a ilegalidade da Lei da Delação Premiada, que delegados das polícias civil e federal também possam...

Panorama Semanal – 25 a 29 de abril

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (28) que o plenário da Corte vai...

A manutenção das liminares que corrigem a dívida de vários estados por juros simples põe em risco o cumprimento da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, sessão para julgar a validade da Lei 12.853/2013, conhecida como...

São Paulo – Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches presidiu o processo de impeachment do...

Em nota, a pasta disse que a suspensão do processo para que se os estados e a União busquem um consenso sobre o tema...

Segundo a secretária do contencioso da AGU, Gracie Fernandes, uma decisão do Tribunal a favor da cobrança de juros...

Os representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais defenderam hoje (27) no Supremo...

Inicialmente, os técnicos do governo tinham estimado o prejuízo em R$ 313,3 bilhões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (27) o mérito das liminares concedidas a alguns estados e que tratam da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da...

Supremo Tribunal Federal julga mérito de liminares concedidas aos estados permitindo pagamento de dívida com a União...

Um dos argumentos da AGU é que, na declaração de voto, muitos deputados não usaram como justificativa as denúncias...

De acordo com o procurador, dois dos seis inquéritos abertos para apurar fatos distintos em relação a Cunha estão em...

Já o dólar avançou na quarta-feira, impulsionado pela intervenção de compra da moeda americana pelo Banco Central...

O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida ontem (20).

O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU...

Uma das notas é sobre evolução dos gastos com folha de pagamento dos estados e mostra uma forte aceleração desse...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou hoje (19) de censura decisões...

Nas argumentações, os governadores disseram que, ao longo dos últimos anos, a dívida dos Estados cresceu muito.

Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Renan também declarou que o...

Gabinetes de Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros já trabalham na definição do rito, que deverá ser o...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou hoje (18) que não há impedimento legal para que Lula...

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco sessão extraordinária para julgar cinco ações que contestam a...