Comunicamos aos Acionistas que, nos termos da Reuniao do Conselho de
Administracao desta Companhia, realizada em 26/03/2010, foram aprovadas as
distribuicoes de juros sobre o capital proprio - JCP, no valor de
R$53.595.887,37 (cinquenta e tres milhoes, quinhentos e noventa e cinco mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), referente ao 4o
trimestre de 2009 e no valor de R$43.673.144,64 (quarenta e tres milhoes,
seiscentos e setenta e tres mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos), referente ao 1 trimestre de 2010, observadas as seg...
Comunicamos aos Acionistas que, nos termos da Reuniao do Conselho de
Administracao desta Companhia, realizada em 26/03/2010, foram aprovadas as
distribuicoes de juros sobre o capital proprio - JCP, no valor de
R$53.595.887,37 (cinquenta e tres milhoes, quinhentos e noventa e cinco mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), referente ao 4o
trimestre de 2009 e no valor de R$43.673.144,64 (quarenta e tres milhoes,
seiscentos e setenta e tres mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos), referente ao 1 trimestre de 2010, observadas as seguintes
condicoes:
a) o montante de R$53.595.887,37, relativos ao fechamento do exercicio de 2009,
sera distribuido proporcionalmente aos acionistas da seguinte forma:
a.1) terao direito a remuneracao integral os acionistas titulares de 114.795.534
acoes ordinarias em 31/03/2010, correspondente ao valor bruto de R$0,46653393
por acao e ficarao ex-JCP em 01/04/2010;
a.2) terao direito a remuneracao "pro rata temporis" os acionistas detentores de
133.804 acoes ordinarias oriundas de conversoes de debentures efetivadas em
marco, abril, junho e julho de 2009 a proporcao de 9/12, 8/12, 6/12 e 5/12, os
valores brutos de R$0,3497534935, R$0,3108915999, R$0,2331694458 e
R$0,1943069919, respectivamente e ficarao ex-JCP em 01/04/2010.
b) o montante de R$43.673.144,64, relativos a primeira distribuicao referente ao
exercicio de 2010, sera distribuido aos acionistas da seguinte titulares de
114.929.328 acoes ordinarias em 31/03/2010, correspondente ao valor bruto de
R$0,38 por acao e ficarao ex -JCP em 01/04/2010.
Os montantes brutos acima referidos sujeitam-se a retencao na fonte do Imposto
de Renda - IRRF, conforme a legislacao em vigor, devendo ser pagos aos
acionistas apenas os valores liquidos, exceto para os acionistas comprovadamente
imunes, isentos ou dispensados da retencao. Esta comprovacao devera ser
realizada ate 30/04/2010, sendo que os documentos comprobatorios devem ser
enviados para:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG - Superintendencia de
Contabilidade, Custos e Patrimonio - Rua Mar de Espanha, 525 - Bairro Santo
Antonio - CEP 30.330-270 - Belo Horizonte/MG.
As entidades de Previdencia Complementar, Sociedades Seguradoras e FAPI deverao
efetuar a comprovacao de dispensa da retencao na fonte do Imposto de Renda -
IRRF mediante o envio de "Declaracao" conforme modelo que se encontra disponivel
no site www.copasa.com.br/ri.
c) os valores dos JCPs, ora distribuidos serao imputados ao valor do dividendo
obrigatorio do exercicio de 2009 e 2010, respectivamente.
d) a data de pagamento do JCP referente ao fechamento do exercicio de 2009 sera
definida na Assembleia Geral Ordinaria da Companhia, que aprovar as
demonstracoes financeiras referente ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2009
e o pagamento do JCP referente a primeira distribuicao do exercicio de 2010 sera
feito em ate 60 (sessenta) dias apos 26/03/2010.
Informacoes: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG- Rua Mar de
Espanha, 525, Bairro Santo Antonio, CEP 30.330-900 - Belo Horizonte/ MG, tel.:
(31)
3250-2015."
Norma: a partir de 01/04/2010 acoes escriturais ex-juros e as acoes "ex" deixam
de ser negociadas com distincao de dividendo.
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