SOBRE O SETOR, SABESP E COPASA de LOPESFILHO
RETROSPECTIVA 2009
O setor de saneamento básico é praticamente inelástico com relação ao PIB, tendo maior correlação com o próprio crescimento da população e também com os investimentos realizados pelas empresas. Sem mencionar o fato de que é um setor maduro, apresentando, portanto, baixas taxas de crescimento. Ressalte-se que, de forma até mais acentuada que o setor elétrico, é extremamente resistente a recessões. Os quadros abaixo ilustram com propriedade essa tese. Em 2008, com um PIB crescendo 5,1%, o volume total da Sabesp cr...
SOBRE O SETOR, SABESP E COPASA de LOPESFILHO
RETROSPECTIVA 2009
O setor de saneamento básico é praticamente inelástico com relação ao PIB, tendo maior correlação com o próprio crescimento da população e também com os investimentos realizados pelas empresas. Sem mencionar o fato de que é um setor maduro, apresentando, portanto, baixas taxas de crescimento. Ressalte-se que, de forma até mais acentuada que o setor elétrico, é extremamente resistente a recessões. Os quadros abaixo ilustram com propriedade essa tese. Em 2008, com um PIB crescendo 5,1%, o volume total da Sabesp cresceu apenas 1,9% e o da Copasa 2,4%. Já em 2009, com o PIB caindo 0,5%, o volume da Sabesp cresceu 2,2% e o da Copasa 4%.
No segmento água, as baixas taxas de crescimento observadas se devem ao fato de que o mercado é quase plenamente atendido, tanto em São Paulo como em Minas Gerais. No primeiro caso, o índice de cobertura é de 100% da área atendida e no segundo o índice é de 98%. No segmento esgoto existe uma demanda “reprimida” enorme, mas os investimentos necessários são pesados. O índice de atendimento em São Paulo é de 79% e em Minas Gerais de 83%. O potencial de crescimento, portanto, nesse último segmento é bem maior, bastando para isso que as empresas de saneamento realizem os investimentos necessários. Observa-se que o crescimento em esgotamento na Copasa foi muito superior ao da Sabesp, devido à aceleração dos investimentos da primeira nesse sentido.
No plano tarifário ambas são reguladas, sendo a Sabesp pela ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e a Copasa pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG. Normalmente, a regra para reajustes no setor de saneamento é semelhante à da energia elétrica, ou seja, repasse pleno de custos não gerenciáveis e IGP-M e/ou IPCA para custos gerenciáveis.
Com relação à renovação das concessões, a Sabesp registrou alguns importantes avanços. Das 174 concessões vencidas até 2008, 125 foram mantidas com novos contratos. Adicionalmente, 35 concessões que venceriam após 2008 já foram contratadas (incluindo 12 municípios que não tinham contrato formal). Os municípios com concessão vencida e não renovada continuam sendo atendidos com contratos de curto prazo. Acrescentam-se 32 municípios, incluindo o Município de São Paulo, sem contrato formal. Todos os ativos nesses municípios são de propriedade da Sabesp.
Na Copasa os eventos mais significativos nesse sentido foram o início das operações de água em duas cidades; o início de operações de esgotos em seis cidades, a assinatura de serviços de esgoto em duas cidades e a renovação do serviço de água também em duas cidades.
PERSPECTIVA 2010
Assim como a crise praticamente não afetou o volume de vendas do setor de saneamento no biênio 2008/2009, é pouco provável que a aceleração do crescimento do PIB prevista para 2010 o faça. Como demonstramos, a correlação é praticamente inexistente. Na realidade, o consumo dos serviços água e esgoto tem uma analogia muito mais forte com crescimento da população do que com PIB.
Assim, as perspectivas do setor estão vinculadas diretamente à capacidade das empresas em fazerem os investimentos necessários ao atendimento da população e este é o ponto crucial que iremos focar.
Em 2006, a Sabesp elaborou um plano de investimentos com horizonte de quatro anos para ser executado e que continua sendo o principal driver para previsões até 2010. Esse plano foi, naturalmente, atualizado e, em linhas gerais, contempla investimentos totais de R$ 8,6 bilhões até 2013. Destina-se, no segmento água, a acompanhar o crescimento vegetativo da população e, em esgoto, a ampliar o índice de atendimento.
Concomitantemente a esse plano de expansão, a empresa tem como meta reduzir o nível de desperdício de água, atualmente em 26,5% para 20% no final de 2013. E, além disso, continua prospectando novos negócios, visando aumentar sua área de atendimento, tanto no Estado de São Paulo, como fora dele e até no exterior. Como se pode observar os investimentos são pesados e nem todos irão representar ganhos para a companhia. No que se refere às novas ligações, a maioria irá representar acréscimos de faturamento, embora, deva-se ressaltar, as áreas com maior poder aquisitivo já estão atendidas. Assim, novas áreas em regiões socialmente sensíveis deverão passar a ser atendidas, com o respectivo acréscimo em termos de risco comercial que isto irá acarretar. Mais, parte dos investimentos será destinada a aumentar o percentual de esgoto tratado. Como o tratamento já é cobrado para todos que estão conectados, trata-se apenas do cumprimento de normas ambientais, com retorno financeiro zero. Observa-se ainda que o segmento de esgoto possui o maior potencial de crescimento, mas a taxa de retorno é inferior ao do segmento água, uma vez que exige investimentos muito mais pesados que este.
Com relação ao funding desses investimentos, a meta é 46,5% através de geração de caixa e 53,5% com recursos bancários. Destes, 65% já estão contratados e o restante em negociações. Cerca de 30% dos recursos virão da Caixa Econômica Federal, que tem uma linha específica para essa finalidade, e o restante do BNDES e de organismos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), JBIC (Japan Bank for International Cooperation), etc. Assim, os recursos para financiamento do plano de expansão estão praticamente garantidos.
A Copasa possui um plano de investimentos semelhante, embora não tenha ainda disponibilizado todos os detalhes operacionais de que dispomos para a Sabesp. Entre as metas contidas nesse plano, pode-se citar elevar de 98% para 100% o índice de atendimento em água e de 83% para 95% em esgotamento. Observe-se que, no caso desta empresa, o potencial de crescimento é muito maior do que na Sabesp, por várias razões. O mercado é menos atendido que em São Paulo, como vimos acima, e existe muito espaço dentro do Estado de Minas Gerais para a obtenção de novas concessões.
Ainda existem, por exemplo, 417 municípios sem concessão de esgoto, com população estimada em 1.900 mil habitantes e 242 municípios sem nenhuma concessão, com população de 1,5 milhões de habitantes. Entretanto, semelhantemente à Sabesp, o crescimento da companhia não será indolor. As áreas com potencial de crescimento possuem densidade populacional inferior à das já atendidas, o que significará, evidentemente, operar em escalas menores e, por conseguinte, com margens de rentabilidade menores.
No aspecto tarifário, no momento, a Sabesp parece estar em uma situação mais favorável que à Copasa. A Agência Reguladora de Águas e Esgotos de São Paulo (ARSESP) foi criada há mais tempo que à equivalente de Minas Gerais e já definiu de maneira muito transparente sua fórmula de reajuste, idêntica à que já era praticada antes de sua criação: repasse integral de custos não gerenciáveis e IPCA para parcela gerenciável. Os reajustes concedidos em 2008 e 2009 já obedeceram essa regra. Em julho de 2009, a ARSESP fez uma nova proposta de metodologia para os reajustes, que passou a considerar o conceito de remuneração de ativos regulatórios, o que pode solidificar ainda mais o critério de reajustes, favorecendo a Sabesp. Já no caso da Copasa, a recente decisão de reajustar as tarifas em apenas 3,96% para cobrir dois anos de inflação trouxe um elemento de incerteza quanto aos reajustes futuros e irá, certamente, prejudicar a rentabilidade da companhia em 2010.
Finalmente, um outro fator de incerteza muito importante a considerar dentro do setor de saneamento refere-se à sucessão estadual a ser definida neste ano. Como são empresas com controle acionário nas mãos dos respectivos Estados, eventuais mudanças na governança são plausíveis de acontecer, o que eleva o risco do investimento.
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