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Maioria do STF mantém decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula; julgamento é suspenso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (22) maioria a favor da manutenção da decisão...
STF
STF derruba condenações de Lula e torna o petista elegível
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela...
Nunes Marques nega pedido para obrigar Pacheco a abrir impeachment contra Moraes
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quinta-feira pedido feito pelo senador Jorge...
STF volta a julgar processos de Lula nesta quarta-feira
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar nesta quarta-feira (14), em plenário, a anulação das...
STF julga nesta quarta-feira instalação da CPI da Covid-19
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (14) a liminar de Luís Roberto Barroso, que...
STF julga ação que pede fim de extensão de patentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira, 7, se o prazo de patentes no Brasil pode ser...
Fachin anula condenações de Lula na Lava-Jato; Mercado reage à decisão com bolsa em queda e dólar em alta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira todas as condenações impostas...
INSS deve reabrir agências após MP liberar R$ 87 milhões
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2...
Petrobras: Supremo autoriza venda de refinarias contestada pelo Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (01), por seis votos a quatro, um pedido de suspensão da...
Petrobras: STF retoma julgamento que irá decidir se estatal pode vender refinarias sem autorização do CN
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 1º, o julgamento que irá decidir se a...
Bolsonaro editou medida provisória que permite criação de barreiras sanitárias em torno de áreas indígenas
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira uma medida provisória que permite criação de...
Petrobras defende venda de refinarias
O programa de reorganização do portfólio de ativos da Petrobras, que prevê a venda de oito refinarias, é vital para...
Petrobras: STF vai julgar pedido do Senado Federal para impedir venda de 8 refinarias
No próximo dia 30 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tomar uma decisão que poderá mudar os rumos da...
Presidente do STF marcou para próxima semana julgamento sobre venda de refinaria da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a quarta-feira da próxima semana, dia 30, o...
Presidente do STF decide possibilidade de privatização de refinarias pela Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu retirar de análise em julgamento virtual um caso...
Petrobras teve novo voto contrário à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias
A Petrobras teve novo voto contrário à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias durante...
STF mantém decisão arbitral para que fundo indenize a Gol por compra de ativos da Varig
Segundo matéria publicada no Valor Econômico, a companhia aérea Gol (BOV:GOLL4) deu mais um passo na tentativa de...
STF mantém ICMS sobre venda de veículo por locadora
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas locadoras têm que pagar ICMS nas vendas de veículos que...
Enauta estima produção em Atlanta em 23 mil bpd em 2020 e 18 mil bpd em 2021
A petroleira Enauta (BOV:ENAT3) informou na noite de quinta-feira estimar produção média diária do campo de Atlanta...
Venda de refinarias da Petrobras não descumpre decisão do STF, diz governo
A decisão da Petrobras (BOV:PETR4)de vender parte de seus ativos de refino está alinhada à política energética...
Polícia Federal cumpre 29 mandados em 5 estados e DF em inquérito do STF sobre fake news
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito...
Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 29, a nomeação...
Ao vivo: STF abre quarta sessão para julgar compartilhamento de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de...
STF marca para 7 de agosto julgamento sobre vendas de campos pela Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 7 de agosto o julgamento de um processo sobre decreto que define regras...
Fachin libera venda de subsidiária da Petrobras por US$ 8,6 bilhões
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) a venda da Transportadora Associada de...
STF adia decisão sobre licitação para venda de ações de estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas...
Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconha
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia...
Gilmar Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que...
Segunda Turma do STF manda soltar Bendine, ex-presidente da Petrobras
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) soltar o ex-presidente do Banco do Brasil e da...
