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Petrobras: STJ nega pedido de anulação de débito de R$ 975 milhões por não recolher Cide-Combustíveis
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Petrobras para que fosse...
STJ
STJ decide que Eletrobras deve pagar juros moratórios antes dos remuneratórios em dívidas de compulsórios
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Eletrobras deve pagar os juros moratórios antes dos...
Light: justiça indefere pedidos de credores para suspensão de liminar concedida à companhia
O desembargador José Carlos Paes, da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
STJ decide que Justiça Federal deve avaliar processo envolvendo a antiga BR Distribuidora
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que caberá à Justiça Federal, e não...
CCR anuncia que Alerj quer que governo autorize encampação de rodovia, mas governo é contra medida
A CCR (BOV:CCRO3) anunciou na sexta-feira que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer que o governo...
STJ decide a favor do Bradesco e mantém conta da Foxbit encerrada no banco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira negar um recurso da exchange de criptomoedas...
Braskem tem alta demais de 3% após STJ liberar distribuição de dividendos
Na parte da manhã da sessão desta quinta-feira na bolsa paulista, as ações da Braskem (BOV:BRKM5) operam com forte...
Presidente do STJ defende fim da litigância nos processos judiciais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha...
Defesa de Lula pede envio do processo do triplex à Justiça Eleitoral
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de...
STJ derruba decisão que impedia venda de subsidiária da Petrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha...
STJ julgará recurso de Lula em 40 dias, diz presidente
O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio...
Acréscimo de 25% em aposentadorias terá impacto de R$ 3,5 bi por ano
A ampliação do acréscimo de 25% para todos os aposentados que necessitem de auxílio...
Presidente do STJ rejeita 143 habeas corpus pró-Lula: “o Poder Judiciário não é balcão de reivindicações ou manifestações natureza política ou ideológico-partidárias"
143 pedidos de habeas corpus apresentados a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram rejeitados pela...
Eletronorte terá que pagar R$ 55 milhões por interrupção de energia
Por unanimidade o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial da Eletronorte que...
Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF...
Ministro do STJ nega continuidade a pedido de liberdade de Lula
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou ontem (14...
Lula entra com recursos em instâncias superiores sobre o caso triplex
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (23), dois recursos a...
Ministro do STJ nega habeas corpus de terceiro para Lula
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã de hoje (6) um habeas...
Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF
O advogado Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Lula...
Liminar do STJ veta efeitos de procedimento arbitral da Oi
A operadora Oi (BOV:OIBR4) anunciou nesta terça-feira (13) que tomou conhecimento da decisão do ministro Marco Buzzi...
Lula afirma que pode se tornar preso político e concorrentes terão de "arcar com o preço"
Em um vídeo postado nesta quarta-feira (7), o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, afirmou que se tornará um...
Lula tem habeas corpus negado por unanimidade no STJ
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o pedido de habeas corpus preventivo negado por decisão unanime (5 a...
Ministro Marcelo Navarro dá o 4º voto contra Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, foi o quarto a negar pedido de...
Maioria no STJ vota contra habeas corpus preventivo de Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, manteve a linha de votos contra o...
STJ julga habeas corpus que pode suspender a prisão de Lula
O Superior Tribunal Federal (STJ) começou a julgar nesta tarde de terça-feira(6), uma ação que pode mudar o futuro...
Lula alega está candidato e pede que STJ permita que povo possa julgá-lo nas "urnas"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (6), dia em que terá julgado um habeas corpus para...
STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula
Em janeiro, o ministro do STJ, Humberto Martins, responsável pelo...
Solto na madrugada, Wesley Batista aguarda colocação de tornozeleira eletrônica
Wesley Batista foi solto na madrugada desta quarta-feira (21)Marcelo Camargo/Agência Brasil O...
Defesa de Lula pedem a Fachin para evitar prisão
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, se reuniu nesta quinta-feira (8) com o...
STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve ...
