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STJ nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus...
STJ
PGR reforça pedido ao STF para investigar compra de decisões judiciais pela J&F
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...
Oi quer formatar proposta sobre passivos que possa ser aceita pelo Poder Público
Superada a disputa em torno da permanência da dívida regulatória de R$ 11 bilhões com a Agência Nacional de...
STJ decide que Anatel deve ser incluída na recuperação judicial da Oi
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou nesta terça-feira, 2, o recurso da Agência...
Anatel: será feito recurso ao STJ para exclusão de créditos na recuperação da Oi
Maior credora individual da Oi (BOV:OIBR4), com pelo menos R$ 11 bilhões a receber da tele, a Agência Nacional de...
Resumo do dia: veja o que aconteceu na política nacional hoje
Fique por dentro das movimentações políticas de hoje. Denúncia contra Temer O ministro do Supremo Tribunal Federal...
STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas operadas pela Cemig
Uma decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu hoje...
AGU recorre contra liminar que suspendeu leilão de usinas da Cemig
Usina de São Simão (Divulgação – Cemig) A Advocacia-Geral da União...
Resumo do dia: Veja o que aconteceu na política nacional hoje
Confira o que aconteceu hoje, além do anúncio da meta fiscal e da reforma política. Moro e a vontade política O Juiz...
Governador do RN é alvo de operação da Polícia Federal
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo da Operação Anteros da Polícia Federal (PF...
STJ decide que Eike retorne à prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8), por 3 votos a 1, que Eike Batista deve...
Presidente do STJ mantém prisão de Antonio Palocci
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou hoje (12) pedido de...
STJ nega novo recurso de Lula sobre investigação de tríplex no Guarujá
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (30) mais um...
Ex-deputado Eduardo Cunha recorre ao STJ para deixar prisão
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu, por meio de seus advogados, ao...
Votação na ALMG de processo envolvendo Pimentel é suspenso pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou suspender a votação na Assembleia Legislativa de...
STJ nega novo pedido para soltar Palocci
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou hoje (16) novo pedido de liberdade ao...
STJ nega retorno de Celina Leão à presidência da Câmara Legislativa do DF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (11) o pedido de habeas corpus para que a deputada Celina...
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou hoje (27) pedido para...
Assembleia de Minas recebe denúncia e decidirá se autoriza ação contra Pimentel
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) anunciou hoje (25) que recebeu a cópia da denúncia da...
STJ suspende ações penais da Operação Caixa de Pandora
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca decidiu hoje (21) suspender a...
Delação premiada de publicitária motiva nova fase da Operação Acrônimo
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a 10ª fase da Operação Acrônimo...
STJ mantém prisão preventiva de três integrantes do MST
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (18) manter a...
STJ suspende trâmite de ações sobre competência do DNIT para multas de trânsito
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (17) a...
STJ autoriza prisão domiciliar para ex-governador do DF Benedito Domingos
Decisão do STJ levou em conta estado de saúde e idade avançada...
Excesso de processos afasta STJ de sua função principal, diz presidente da corte
Segundo Laurita Vaz, de janeiro a junho, o volume de processos no tribunal cresceu 20% em ...
STJ afasta desembargadores do CE investigados em esquema de venda de liminares
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores Francisco...
STJ: Assembleia Legislativa de MG deve analisar denúncia contra Pimentel
Decisão do STJ atendeu a recurso do governador de Minas Gerais, Fernando PimentelFernando...
Operação Lava Jato: STJ arquiva inquérito contra Tião Viana
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou hoje (5) inquérito aberto no...
Ministro do STJ nega pedido de liberdade a Palocci e ex-assessor
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa...
Para juízes, demora em cumprir pena aumenta sensação de impunidade
Juízes federais da área criminal defendem que réus envolvidos em casos de corrupçã...
